Outro problema é que serviços como pequenas reformas são geralmente “combinados” entre pessoas que se conhecem ou foram indicadas. E esses profissionais, que não são ligados a empresas, não costumam estabelecer contratos formais. A falta de um documento prevendo o que foi contratado é a principal fonte de problemas dos que solicitam o serviço de pedreiros informalmente. É importante que o consumidor se resguarde de complicações com obras. É muito comum que a contratação de mão de obra para as reformas mais simples seja feita na camaradagem. Mas um contrato informal não impede cobranças. Independentemente da profissionalização, a prestação de serviços do pedreiro é de ordem durável, os direitos estão previstos no Código de Defesa do Consumidor. Pela lei, deve haver garantia de 90 dias.
Mesmo que não haja documento formal, um recibo simples, que liste o que foi (ou deveria ser) feito, com valor, data, endereço e telefone do profissional contratado para o serviço, é o mínimo que o contratante deve ter em mãos para regularizar a situação. Testemunhas também podem ser úteis para constatar que houve um acordo descumprido, caso a pessoa queira reivindicar seus direitos posteriormente. Problemas com pedreiros são muito comuns, mas nos Procons chegam poucas reclamações porque geralmente é tanto empenho para terminar a obra que as pessoas acabam preferindo priorizar outras coisas que têm que resolver logo.
Quando o consumidor procura o Procon para resolver um problema dessa ordem, é feito o contato com o reclamado visando a que o serviço seja terminado, ou refeito, dependendo do que foi acordado. Há também a possibilidade de o pedreiro ter que devolver o dinheiro pago por um serviço mal prestado, desde que o ocorrido esteja claro (um muro visivelmente torto, por exemplo) ou periciado.
Na ânsia de poder se mudar para a casa da mãe, que seria “facilmente” reformada em dois meses, a bancária Adriane Passalio Scoralick teve o desprazer de contratar dois profissionais, gastar o dobro dos R$ 20 mil que tinha previsto e ainda sofrer com o serviço malfeito. “Mesmo a gente acompanhando de perto e tendo referência de experiências anteriores do primeiro pedreiro, dava para perceber que o serviço estava lento e ficando malfeito. Preferi dispensá-lo e recomeçar com outro profissional, antes que o prejuízo aumentasse”, conta.
Mesmo com Adriane Scoralick tendo assinado contrato formal, o segundo pedreiro também não resolveu todos os problemas deixados pelo anterior. O resultado foi que a obra da consumidora demorou quatro meses para ser concluída e não ficou como ela queria. “Fiz a mudança, mas foi uma decepção. As paredes estão infiltradas e o piso bonito que eu comprei foi mal colocado. O chão está uma marmota. Só que agora eu estou cansada, desanimada de resolver isso. Se eu pudesse, não mexeria nunca mais com obra”, comenta.
Portanto, toda atenção é pouca e se a obra não ficar como contratada, procure seus direitos...vá ao Procon...procure o Poder Judiciário...
