Na hora de alugar seu imóvel, você deve estar atento a uma série de detalhes, para não ter problemas futuros. Listei abaixo as principais preocupações que o locador deve ter antes, durante e depois de assinar o contrato.
- Não faça contrato verbal, prepare um contrato por escrito.
- No contrato deve conter: nome e qualificação das partes, prazo de duração do mesmo, valor do aluguel, período de reajuste, tipo de locação (residencial ou comercial), nome e qualificação dos fiadores e assinatura de testemunhas.
- Exija documentos pessoais do locatário (carteira de Identidade, CPF, carteira profissional).
- Se o locatário é pessoa jurídica, exija contrato social da empresa, cartão do CGC, declaração do IR e documentos pessoais dos responsáveis legais.
- Exija fiador com imóvel próprio. É conveniente tirar uma certidão de Ônus Reais do imóvel oferecido em garantia. Isso pode ser conseguido no Cartório do Registro de Imóveis.
- Faça uma averiguação cadastral do locatário e do fiador. Isso pode ser requisitado na Receita Federal.
- Faça constar no contrato de locação, em cláusula expressa, que é de responsabilidade do inquilino as taxas e o IPTU e que este se compromete a efetuar o pagamento.
- Verifique atentamente os detalhes de conservação do seu imóvel antes de entregá-los ao seu inquilino. Faça uma vistoria em duas vias, que deve ser assinada por você, o inquilino e seu fiador. No final do contrato, o imóvel deve ser entregue nas condições avaliadas nesta vistoria.
- O contrato deve ter as assinaturas reconhecidas em tabelião. Deve ser também registrado em Cartório de Títulos e Documentos, que facilita bastante se precisar ir a juízo.
É importante frisar que todas as dicas acima não substituem a previdência de usar a assessoria de um advogado para a redação final ou analisar o custo e o benefício de contratar uma administradora para cuidar do contrato e das cobranças ao longo do contrato.
